Declaração elaborada segundo o modelo da AMA — Agência para a Modernização Administrativa, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 83/2018. Conteúdo preliminar, a completar após avaliação técnica.
Compromisso
O Município do Montijo compromete-se a tornar este sítio web acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102. Os requisitos de acessibilidade correspondem à norma EN 301 549 (WCAG 2.1, nível AA).
Estado de conformidade
Este sítio encontra-se em desenvolvimento; o estado de conformidade será atualizado após a avaliação técnica.
Contacto e mecanismo de feedback
Para comunicar dificuldades de acesso a conteúdos ou solicitar informação em formato alternativo, contacte-nos através dos meios disponíveis neste website. Comprometemo-nos a responder no mais curto prazo possível.
Via de recurso
Caso não obtenha resposta satisfatória, pode contactar a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) — www.acessibilidade.gov.pt.
