1. Identificação
Este é o sítio institucional do Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida, equipamento cultural do Município do Montijo (Câmara Municipal do Montijo), NIPC 502834846, com sede em Edifício dos Paços do Concelho, R. Manuel Neves Nunes de Almeida, 2870-352 Montijo. Contactos: 21 232 7600 · geral@mun-montijo.pt.
2. Utilização do sítio
Ao navegar neste sítio, aceita os presentes termos. Os conteúdos destinam-se a informar sobre a programação e os serviços do CTJA.
3. Propriedade intelectual
Os conteúdos (textos, imagens, logótipos e marcas) são propriedade do Município do Montijo ou dos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos ou reutilizados sem autorização.
4. Bilhetes
A venda de bilhetes online é efetuada através da plataforma Ticketline, aplicando-se os respetivos termos e condições. A bilheteira do CTJA vende bilhetes nos horários publicados na página Informações Úteis.
Em regra, os bilhetes não são reembolsáveis, salvo em caso de cancelamento ou adiamento do espetáculo. O direito de livre resolução no prazo de 14 dias não se aplica a serviços de lazer com data marcada, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea l), do Decreto-Lei n.º 24/2014.
5. Reclamações e resolução de litígios
Está disponível o Livro de Reclamações, em formato físico na bilheteira e em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (que abrange a Área Metropolitana de Lisboa, incluindo o Montijo) — Rua dos Douradores, 116, 2.º, 1100-207 Lisboa — Tel. 218 807 030. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.
6. Responsabilidade e lei aplicável
O CTJA não se responsabiliza pelos conteúdos de sítios externos ligados a partir deste site. Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa.
